sexta-feira, 4 de abril de 2025

Ata de Assembleia Geral Ordinária do CMDPD do dia 11.02.25.

 

Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, triênio 2024 - 2027.

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h, na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a primeira Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves/BA de 2025, como o conselho ainda não havia feito a eleição de sua mesa diretora a reunião foi coordenada pelo conselheiro, o senhor Josias dos Santos Silva (IDEA) que deu início aos trabalhos dando as boas-vindas. Estiveram presentes os conselheiros: Ruziane da Luz Lima (SEME)) Antônia Fonseca Andrade (APLB) Anailsa Santana Lima (ADAM), Júlia Argolo Santos (SEMAS), Maria Aparecida Gomes Assunção e Maria da Paz Silva Santos Santana (AMBACOV), Ednéia Guedes Messias e Josileide Rocha de Santana (APA), Maria da Lapa Barreto dos Santos (IDEA) e Yanna Karine Brito Lima (SMA), além de Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), contatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa, apresentou em seguida a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos novos membros; 2. Informes do CETI; 3. Eleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente e secretário); 4. O que houver. A Assembleia Geral foi iniciada com as apresentações dos novos membros, haja vista, a representação governamental foi totalmente mudada.  A senhora Maria Aparecida conselheira e Diretora do CETI (Centro Especializado em Terapia Inclusiva) - antigos NAEE e CEA - informou que em breve o serviço estará em funcionamento, mencionou as especialidades dos profissionais, o público a ser atendido e a expectativa do início dos trabalhos. Ato contínuo, passou-se para a eleição do Mesa Diretora do CMDPD (Presidente, Vice-presidente e secretário) com duração até 27.11.2027, aberto o processo foram feitas as indicações e em seguida a votação dos nomes indicados, ficando a composição do Mesa Diretora assim composta: Yanna Karine Brito Lima (Presidente), Ednéia Guedes Messias (Vice-presidente) e Josias dos Santos Silva (Secretário). Logo após os eleitos foram declarados empossados e assumiram suas funções de imediato. Por nada mais haver para o momento a Presidente Yanna Karine Brito Lima declarou a presente Assembleia Ordinária por encerrada, do que constei eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva do CMDPD lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 11 de fevereiro de 2025.


Convite da Reunião Ordinária do CMDPD de abril.


 

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

DECRETO Nº 073/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMDPD

 

DECRETO Nº 073/2025, 21  DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, Triênio 2024 – 2027, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0339/2018, artigo 9º, parágrafo 3ºe.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 339/2018, datada do dia 17 de abril de 2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Júlia Argolo Santos
1.2  Jaqueline Santos Reis

Titular
Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Ruziane da Luz Lima
2.2  Romilda dos Santos de Souza

Titular
Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Suzi Gleise Oliveira dos Santos
3.2 Ana Márcia Nascimento Figueredo

Titular
Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

4.1  Elionaldo Nunes dos Santos
4.2  Yanna Karine Brito Lima

Titular
Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E AÇÃO IDEA

5.1  Josias dos Santos Silva
2.2  Maria da Lapa Barreto dos Santos

Titular
Suplente

6 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

6.1 Maria Aparecida Gomes Assunção
6.2 Maria da Paz Silva Santos Santana

Titular
Suplent
e

7 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, APOIADORES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FIBROMIALGIA APA

7.1  Edineia Guedes Messias
7.2  Josileide Rocha de Santana

Titular
Suplente

8 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA –  (ADAM)

8.1  Anailsa Santana Santos Lima
8.2  Edna Oliveira Santana

Titular
Suplente

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 21 DE JANEIRO DE 2025.


  

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

Calendário de Reuniões de Fevereiro de 2025, na Casa dos Conselhos.





 

Convite de Reunião Ordinária do CMDPD de Fevereiro de 2025


 

Calendário de Reuniões do CMDPD de 2025