DECRETO Nº 073/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do CMDPD

 

DECRETO Nº 073/2025, 21  DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração das nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, Triênio 2024 – 2027, deste município. 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0339/2018, artigo 9º, parágrafo 3ºe.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 339/2018, datada do dia 17 de abril de 2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Júlia Argolo Santos 1.2  Jaqueline Santos Reis

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Ruziane da Luz Lima 2.2  Romilda dos Santos de Souza

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Suzi Gleise Oliveira dos Santos 3.2 Ana Márcia Nascimento Figueredo

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

4.1  Elionaldo Nunes dos Santos 4.2  Yanna Karine Brito Lima

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E AÇÃO – IDEA

5.1  Josias dos Santos Silva 2.2  Maria da Lapa Barreto dos Santos

Titular Suplente

6 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

6.1 Maria Aparecida Gomes Assunção 6.2 Maria da Paz Silva Santos Santana

Titular Suplente

7 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, APOIADORES, PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FIBROMIALGIA – APA

7.1  Edineia Guedes Messias 7.2  Josileide Rocha de Santana

Titular Suplente

8 – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA –  (ADAM)

8.1  Anailsa Santana Santos Lima 8.2  Edna Oliveira Santana

Titular Suplente

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 21 DE JANEIRO DE 2025.

  

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal