Convite para a reunião ordinária do CMDPD

Calendário de Reuniões do Conselhos Municipais 2019

Calendário de Reuniões do mês de Agosto de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do CMDPD.

Ata de Assembleia Geral Ordinária do CMDPD do dia 06.06.19

Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 06 de junho de 2019, gestão 2018 - 2021.

Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (06/06/2019), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a quinta Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves de 2019, a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção começou os trabalhos dando as boas-vindas. Estiveram presentes os conselheiros: Zélia Barreto de Jesus Bulhões (SEMUS) Josias dos Santos Silva (APLB Sindicato), e Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), não contatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa, apresentou em seguida a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.  Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 2. Leitura do Capítulo VII, do direito à Assistência Social, da LBI (Lei Brasileira de Inclusão); 3. Conversa com a diretora do CEFAM, e; 4. O que houver. Dando início a Presidente a senhora Maria Aparecida, franqueou a palavra para o senhor Josias Silva para ler os ofícios enviados e recebidos, após as leituras foram feitos comentários pertinentes ao teor dos mesmos. A Presidente apresentou o novo banner do CMDPD feito pela SEME (Secretaria Municipal de Educação). Dando continuidade a presidente procedeu a leitura participativa do capítulo VII da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) sobre à Assistência Social, fazendo pausas, tecendo comentários e possibilitando a participação dos presentes. Passou para conversa com a proprietária do CEFAM (Centro Educacional Favo de Mel) informando a mesma sobre os pontos discutidos na presente reunião, franqueando a palavra para a senhora Maria José dos Santos Souza que iniciou falando da evolução no setor educacional e disse que já realizou palestra para os professores e tem atendimento de psicólogo e psicopedagoga. O conselheiro Josias falou das peculiaridades do aluno autista e das orientações recebidas pela AMA (Associação de Pais e Amigos Autistas) de Valença, disse que na sala de seu filho é necessário uma auxiliar para atender a necessidade do mesmo, a Presidente falou também de características do autista. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção declarou a presente Assembleia Ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos Secretário adoc do CMDPD lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 06 de junho de 2019.

Convite para a reunião ordinária do CMDPD

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do CMDPD do dia 04.04.19

Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 04 de abril de 2019, gestão 2018 - 2021.

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (04/04/2019), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a terceira Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves de 2019, a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção começou os trabalhos dando as boas-vindas. Estiveram presentes os conselheiros: Zélia Barreto de Jesus Bulhões (SEMUS) Ivone Maria de Jesus Rocha (SEME), Lucas Gomes da Silva (SEMAS), Girlene Vilas Boas de Souza (Igreja Católica) e Elizabete Camurugi Ferreira (SMA), além da senhora Rosemary dos Santos Reis, contatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa, apresentou em seguida a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Participação da presidente do CMDPD na programação na Câmara Municipal; 2. Leitura, discussão e votação da ata do dia 07.02.19; 3. Leitura do Capítulo IV, do direito à educação, da LBI (Lei Brasileira de Inclusão); 4. Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 5. Agendamento de participação em reunião no distrito de Corte de Pedra, e; 6. O que houver. Dando início a Presidente a senhora Maria Aparecida, relatou sua participação na Tribuna Livre na Sessão solene do Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal no dia 8 de março na participação da reunião de Pais e Mestres na Escola Municipal Alto Alegre na comunidade do Alto Alegre no dia 15.03.19, às 14h. Em seguida franqueou a palavra para o senhor José Raimundo secretário executivo do CMDPD para fazer a leitura da ata do dia 07.02.19, que depois de lida, foi discutida e aprovada por unanimidade sem ressalva. Dando continuidade a presidente procedeu a leitura do slide preparado pela mesma sobre pontos do capítulo IV da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) sobre o direito à educação, fazendo pausas, tecendo comentários e possibilitando a participação dos presentes durante a apresentação do tema. Apresentou os ofícios enviados e recebidos pelo CMDPD desde a última reunião. Em combinação com os conselheiros ficou agendada uma reunião dos conselheiros com a comunidade de Corte de Pedra no dia 23.04.19, no período da manhã, onde serão convidadas pessoas da comunidade e os assuntos serão o CMDPD e o NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado). No que houver o CMDPD deliberou o envio do projeto de lei de redução da carga horário para pais ou responsáveis de pessoas com deficiência para a Câmara Municipal para tramitação, haja vista, a Secretaria de Municipal Administração não ter dado retorno do mesmo, o CMDPD discutiu a possibilidade da inclusão no calendário oficial municipal de eventos o Dia Municipal da Inclusão, ficou deliberado a confecção de um projeto de lei com esta finalidade  e seguida a Presidente franqueou a palavra para a senhora Rosemary da mãe da aluna de iniciais D.L.S.R, portadora de paralisia cerebral, da Escola Municipal Maestro Agostinho Gomes, no distrito de Moenda, que apresentou uma queixa quanto a violação do direito de aprender de sua filha, por a mesma não contar com um professor/cuidador, para auxiliá-la em seus estudos. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção declarou a presente Assembleia Ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos Secretário adoc do CMDPD lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 04 de abril de 2019.

Ata de Assembleia Ordinária do CMDPD do dia 07.02.19

Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, gestão 2018 - 2021.

Ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (07/02/2019), às 9h (nove horas), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a primeira Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves de 2019, a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção começou os trabalhos dando as boas vindas. Estiveram presentes os conselheiros: Zélia Barreto de Jesus Bulhões (SEMUS) e Zuleide Menezes de Jesus (SEMAS) e do senhor Josias dos Santos Silva, não contatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa. Dando início a Presidente a senhora Maria Aparecida fez a leitura da mensagem projeta em vídeo “Respeito, carinho e amor” fazendo comentários sobre a mesma franqueando a palavra aos presentes para o fazerem caso o desejassem. A Presidente a senhora Maria Aparecida início conversando com os presentes sobre a necessidade das escolas promoverem eventos que possibilitem a participação dos alunos com deficiência, como meio de permite a inclusão desses alunos nas atividades escolares. Debateu-se a possibilidade de um dos profissionais do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado), realizar durante às coordenações pedagógicas o ensino de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para os professores. Foi solicitado o envio de ofício para a SEME (Secretaria Municipal de Educação) solicitando a liberação de um veículo para a participação do conselho numa reunião na comunidade do Baixão, no dia 22.02.19, às 15h, onde serão apresentados os serviços do NAEE e divulgará a existência do CMDPD. A Presidente a senhora Maria Aparecida informou que o Secretário de Educação já autorizou a confecção do banner do conselho restando agora o funcionário responsável procurar o secretário executivo da Casa dos Conselhos para providenciar a confecção do mesmo. A Conselheira Josélia apresentou um relatório da SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) com o quantitativo de atendimento de pessoa com deficiência em nosso município, sendo constatado 1.033 pessoas já identificadas a atendidas pela citada secretaria. Foi de parecer entre os presentes que a SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) seja convidada para apresentar seus programas e serviços voltados para as pessoas com deficiência. Por fim a Presidente a senhora Maria Aparecida franqueou a palavra para o senhor Josias que apresentou uma minuta de projeto de lei que visa reduzir a carga horária para servidor público municipal que possua filho com deficiência, que seja responsável legal e/ou cuide diretamente de deficiente, sendo mesmo muito bem aceito pelos presentes, tendo o CMDPD se comprometido em apoiar o envio para o setor competente, para votação dos vereadores e sanção do Prefeito Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Maria Aparecida Gomes Assunção declarou a presente Assembleia Ordinária por encerrada, do que constou eu José Raimundo Souza Santos Secretário adoc do CMDPD lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 07 de fevereiro de 2019.

Calendário de Reuniões do mês de Março de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião do CMDPD