DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - Nomeia Conselheiros do CMDPD

DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, Triênio 2018 - 2021, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 0339/2018, artigo 9º, parágrafo 3º e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal 339/18, datada do dia 17 de abril de 2018, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS

1.1  Zuleide Menezes de Jesus 1.2  Maria Aparecida Conceição Barreto

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Cláudia Maria de Oliveira Alves 2.2  Ivone Maria de Jesus Rocha

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

3.1 Zélia Barreto de Jesus Bulhões 3.2 Graciete de Jesus Sacerdote

Titular Suplente

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMTUC

4.1  Elizabete Camurugi Ferreira 4.2  Maridete Mascarenhas dos Santos

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5 – ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AGENTEC

5.1  Agripino de Jesus Lima 2.2  Eronildes Costa dos Santos

Titular Suplente

6 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

6.1 Maria Aparecida Gomes Assunção 6.2 Marinélia Cardoso Gomes

Titular Suplente

7 – APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NÚCLEO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

7.1  Genice Andrade Santos 7.2  Jailda Silva Santos

Titular Suplente

8 – PARÓQUIA DE SÃO ROQUE – IGREJA CATÓLICA

8.1  Antonia Soledade de Barbosa dos Santos 8.2  Iuris Santos de Oliveira

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 13 DE AGOSTO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial do Município