quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Convite e Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD |11.NOVEMBRO.2025.
Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD/PTN
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Ata de Assembleia Geral Ordinária do CMDPD/PTN | 14.OUTUBRO.2025.
Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 14 de outubro de 2025, triênio 2024 - 2027.
Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/10/2025), às 14h (catorze), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a sétima Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves/BA de 2025, estiveram presentes os seguintes conselheiros: a senhora, Yanna Karine Brito Lima (SMA), Ruziane da Luz Lima (SEME), Maria da Paz Silva Santos Santana e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), Josias dos Santos Silva (IDEA), Edineia Guedes Messias (APA), além de Maiane Andrade de Araújo e Renilda Santana dos Santos (APA) Além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos). Constatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa, apresentou em seguida a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 09.09.2025; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes das Instituições; 4. Participação do CMDPD na eleição do COEDE mandato 2026/2030; 5. Setembro Verde; 6. O que houver. A presidente senhora Yanna Karine deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, em seguida passou para o ponto 1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 09.09.2025. sendo de consenso que a presente ata será lida, discutida e aprovada no grupo de WhatsApp do CMDPD. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não Houve envio ou recebimento de ofícios desde a última reunião. 3. Informes das Instituições. A APA informou que continua em fase de reforma novo local onde funcionará a sede da associação, na antiga Escola Municipal Criança Esperança. 4. Participação do CMDPD na eleição do COEDE mandato 2026/2030. De início os conselheiros foram informados o que é o COEDE (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência), a importância deste colegiado participar do eleição para o processo eleitoral como candidato a cadeira reservada aos conselhos, após falas sobre o tema, foi colocada em votação a participação de CMDPD na eleição dos COEDE, sendo a proposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, em seguida deu-se a indicação de nomes de conselheiros para compor a chapa um titula e suplente, sendo eleitas as conselheiras Yanna Karine Brito Lima como titular e Maria Aparecida Gomes Assunção como suplente como representantes 5. Setembro Verde. Os conselheiros fizeram breves comentários sobre a realização do evento que contou com uma caminhada e concentração com na Praça Duque de Caxias, serão realizadas palestras nas escolas como continuação do tema inclusão social da pessoa com deficiência, diversos conselheiros se comprometeram a participar na condição e CMDPD das citadas palestras. 6. O que houver. Duas situações foram mencionadas referente ao atendimento de pessoas com fibromialgia, uma no Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães e outro no Banco do Brasil, as pessoas presentes na reunião citaram que mesmo presentando a carteira, não foram consideradas prioridades, ainda sobre a fibromialgia foi citado que a medicação combinada de ser adquirida pelo município e distribuídas a pessoas portadora da síndrome crônica de sensibilidade central, com havia sido prometido pelo secretário municipal de saúde na reunião do CMDPD do dia 12/08/2025. Foi destacado que após os 60 dias pedidos pela SEME, será enviado pela mesma para o CMDPD uma lista atualizada e detalhada dos cuidadores da rede pública municipal de ensino. Por fim foi feita a leitura e comentários do Projeto de Lei do Legislativo 015/2025, de 26/08/2025 de autorias dos Vereadores Eliene de Oliveira Brito e Josemar Andrade que dispõe sobre a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município, o presente PL foi considerado de grande importância para as pessoas com deficiência e conta com total apoio do CMDPD para se tornar lei municipal e assegurar os direitos das pessoas com deficiência. Por nada mais haver para o momento a Presidente Yanna Karine Brito Lima agradeceu a presença de todos, sendo então encerrada esta Assembleia Geral Ordinária da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do CMDPD. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário da Casa dos Conselhos, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves-BA 14 de outubro de 2025.
Ata de Assembleia Geral Ordinária do CMDPD/PTN | 09.SETEMBRO.2025.
Ata de Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 09 de setembro de 2025, triênio 2024 - 2027.
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (09/09/2025), às 14h (catorze), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão. Deu-se início a sexta Assembleia Geral Ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) de Presidente Tancredo Neves/BA de 2025, estiveram presentes os seguintes conselheiros: a senhora, Ruziane da Luz Lima (SEME), Maria da Paz Silva Santos Santana (AMBACOV), Josias dos Santos Silva (IDEA), Edineia Guedes Messias (APA), Edna Oliveira Santana Andrade e Analisa Santana Santos Menezes (ADAM) e além de Maiane Andrade de Araújo e Renilda Santana dos Santos (APA), Josemar Andrade (Vereador), Maria Paula de Jesus Andrade (Coordenadora da SEME) e Elenice da Silva Santana (Secretária Executiva). Constatando número suficiente de conselheiros para a realização de assembleia deliberativa, apresentou em seguida a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CMDPD de 12.08.2025; 2. Informes das representações; 3. Campanha Setembro Verde 4. O que houver. A vice-presidente senhora Edineia Guedes Messias deu início a reunião cumprimentando a todos os presentes, em seguida passou para o ponto 1. Leitura, discussão e votação da ata de reunião do CMDPD de 12.08.2025. Foi feita a leitura e discussão da ata, sendo a mesma aprovada por todos os conselheiros presentes. Passando em seguida para o ponto 2. Informes das representações. A ADAM terá no dia 18.10.2025, o Evento Crianças Talentos, no distrito de Moenda. A AMBACOV através do projeto Construindo o Futuro está realizando oficinas sócio educativa, filarmônica, artesanatos e violão. APA está reformando a sede, ultimamente não teve reunião presencial, toda a informação está sendo colocada no grupo. A fibromialgia já é reconhecida como deficiência pela legislação federal e municipal. 3. Campanha Setembro Verde. O CETI realizará o Projeto Setembro Verde está sendo trabalhado em parceria com as escolas têm ação programada para a próxima segunda-feira, quando acontecerá reunião com as escolas, a busca de parceria continua sendo feita. No dia 30.09.2025 será o dia D do Projeto Setembro Verde e o percurso da caminhada não será muito longo, terá apresentação artística, haverá stand de arte e acontecera também palestras nas igrejas, nas escolas será abordada a importância da inclusão. além de ser divulgado cards e panfletos sore a temática. 4. O que houver. A coordenadora da Secretaria Municipal de Educação a senhora Maria Paula apresentou oficio n 0551/2025 de 09 de setembro de 2025, nele foi apresentada uma planilha com a quantidade de cuidadores por escola, a mesma explicou que essa planilha pode ser alterada de acordo com os relatórios que as escolas enviam para SEME solicitando envio de novos cuidadores. O Vereador Josemar Andrade falou do Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025 de 26 de agosto de 2025, a criação do espaço da acessibilidade em eventos públicos e privados a serem realizados no Município, afirmou que não basta apenas colocar as pessoas nestes locais, mas possibilitar a participação e fato destas pessoas. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente Edineia Guedes Messias declarou a presente Assembleia Ordinária por encerrada, do que constou eu Elenice da Silva Santana, Secretária Executiva do CMDPD lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 09 de setembro de 2025.
Convite e Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD |10.OUTUBRO.2025.
Pauta da Reunião Ordinária do CMDPD/PTN
Data: 14/10/2025 (terça-feira)
Hora: 14h.
Local: Casa dos Conselhos
1. Apresentação, discussão e votação da ata do dia 09.09.2025;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes das Instituições;
4. Eleição do COEDE;
5. Setembro Verde;
6. O que houver.
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