Ata da Reunião não Ordinária do CMDPD do dia 15.08.18

Ata da Reunião não Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD realizada no dia 15 de agosto de 2018.

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito (15/08/2018), às nove horas (09h00min), na Casa dos Conselhos – CC, situada na Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro. Deu-se início a reunião não ordinária do CMDPD (Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência) criado pela Lei 339/18, datada de 17/04/2018, onde o secretário executivo CMDPD e dos conselhos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação o senhor José Raimundo do fez a coordenação inicial da presente reunião que teve como finalidade aproximar os conselheiros do conselho, haja vista, que o decreto de nomeação ainda não havia sido publicado no Diário Oficial do Município, começou os trabalhos dando as boas vindas. Estiveram presentes os futuros conselheiros: Agripino de Jesus Lima (AGENTEC), Cláudia Maria de Oliveira Alves (SME), Zélia Barreto de Jesus Bulhões (SMS), Antonia Soledade de Barbosa dos Santos e Iuris Santos de Oliveira (Igreja Católica) e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), secretário executivo da Casa dos Conselhos. Contamos com as presenças do Secretário Municipal da Educação o senhor Antônio Osvaldo, Josiel Bomfim Barreto de Andrade presidente CMDPD de Santo Antônio de Jesus e da Secretária Executiva Jamile Assis de Carvalho. A articuladora para implantação deste conselho Maria Aparecida Gomes Assunção começou a fala da mesa de abertura dando boas vindas e falando sobre a importância do momento e de sua continuidade, sendo apresentado o vídeo de Tony Melendez, em seguida a mesma falou sobre sua luta para garantir os direitos das pessoas com deficiência. O Secretário Antônio Osvaldo falou da luta da senhora Maria Aparecida para funcionamento deste conselho, enfatizou que muita coisa ainda precisa ser feito, que os conselheiros devem se envolver na causa e que o conselho irá fortalecer essa política com a participação de outras secretarias. Maria Aparecida fez a apresentação da minuta do decreto de nomeação que deverá ser assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município e avisou que a cópia da minuta do Regimento Interno estava na pasta de cada conselheiro pra ser aprovado na próxima reunião. Dando continuidade convidou Josiel para fazer uso da palavra que fez um breve histórico sobre o contato com o município, solicitou que todos se apresentassem, parabenizou a gestão pela existência da Casa dos Conselhos, do Secretário Executivo e das condições de funcionamento, disse que está também representando o COEDE Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência), disse que hoje existem 45 conselhos municipais no estado da Bahia, informou que no Brasil 25% da população tem algum tipo de deficiência, ressaltou que o conselho deve empoderá as pessoas com deficiência, estimulando sua participação neste conselho, que em breve acontecerá o encontro dos conselhos municipais das pessoas com deficiência, deixou algumas orientações sobre o FMDPD (Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência), falou da importância da sociedade civil criar uma associação no município para atender este público. Os conselheiros definiram a terceira quarta-feira de cada mês, às 9h00min da manhã, na Casa dos Conselhos, como melhor dia, horário e local para realização de suas reuniões mensais. Por nada mais haver para o momento a articuladora para implantação deste conselho Maria Aparecida Gomes Assunção encerrou a presente reunião, do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário adoc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela presidente e pelos demais conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves-BA, 15 de agosto de 2018.